Parceria entre TCE e Abin visa apurar irregularidades com recurso público
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) celebraram, na tarde desta segunda-feira (18.03), convênio para o intercâmbio de informações, conhecimentos e bases de dados, com o propósito de aprimoramento de suas atividades. O convênio, inédito na região Nordeste, foi assinado pelo presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, e pelo superintendente estadual da Abin, Cláudio Albano Silva Cunha.
Para o TCE/BA, o retorno esperado virá na forma de capacitação no campo da inteligência investigatória para a apuração de irregularidades praticadas com o uso de recursos públicos. Já para a Abin espera-se que a utilização da solução criada pelos auditores do TCE, o Sistema de Observação das Contas Públicas – Mirante, e das suas diversas bases de dados, possam proporcionar conteúdo útil para a atividade de suprimento de informações estratégicas e de inteligência para os órgãos da União.
O presidente do TCE/BA, Gildásio Penedo Filho, destacou o pioneirismo da Bahia em firmar a parceria com a Abin por meio do intercâmbio de informações ente a Agência de Inteligência e as várias áreas da Casa de Controle. “O Tribunal tem estimulado parcerias com diversos organismos estaduais e federais a fim de compartilhar informações e otimizar os trabalhos da Casa. Essa importante parceria com a Abin, pioneira entre os Tribunais de Contas do Nordeste, vai fomentar e dinamizar o exercício do controle externo no estado da Bahia”.
O superintendente da Abin, Cláudio Albano Silva Cunha, também pontuou que a relação com a Corte de Contas baiana vem sendo construída há algum tempo e complementou: “A consolidação desta cooperação trará uma eficiência maior para a atuação de ambos os participantes. O principal objetivo é sempre atingir a melhoria do serviço prestado ao cidadão”, ressaltou.
Participaram também da reunião o superintendente técnico do TCE/BA, José Raimundo Bastos de Aguiar; o diretor do Cedasc, Edmilson Galiza, e os auditores de contas públicas Augusto Gonçalves de Sousa, Augusto Pinheiro de Mattos e Gabriel Barbosa Moreira.